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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.
Controle de jornada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.
Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem subordinação ou pessoalidade e que é indevida a anotação na carteira de trabalho, bem como o pagamento de verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
Funcionários de empresas ilícitas não podem contar com o reconhecimento do vínculo de emprego e nem seus direitos trabalhistas fornecidos pelo Estado
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:00
Professora despedida a dois meses de adquirir estabilidade prevista em norma coletiva deve ser reintegrada
A garantia é prevista em norma coletiva para trabalhadores que estiverem a menos de três anos da aposentadoria
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:52
Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho
Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:31
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
A reclamada alterou a apólice de seguro de vida em acordo coletivo, excluindo a cláusula de indenização por invalidez, ocorreu verdadeira alteração contratual unilateral e lesiva ao reclamante, pois o empregado já havia adquirido o direito à indenização
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:49
Ação de improbidade contra juízes do trabalho é rejeitada
Eles assinaram portarias para afastamento de juízes substitutos para que pudessem proferir sentenças pendentes
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Ficou comprovada a subordinação estrutural do empregado à empresa Claro. Independente de quem lhe dava ordens, o trabalhador estava inserido na dinâmica dessa empresa, a tomadora de seus serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:52
Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de aviso prévio indenizado, eis que este integraria o salário de contribuição para todos os efeitos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 14:46
Bancários podem sacar até 60 salários-mínimos
Em execução provisória, bancários poderam levantar até 60 salários-mínimos do depósito já existente nos autos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:59
Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade
A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.
Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45
Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação
O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 06:59
Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário
Acompanhando o voto do desembargador José Roberto Freire Pimenta, a 5a Turma do TRT-MG, por maioria, modificou a decisão de 1º Grau e determinou a suspensão do processo, até que a sentença da reclamação proposta anteriormente pelo trabalhador torne-se definitiva.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:42
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários.
